| Nome | Data | Breve Discrição |
Despacho n.º 5157/2019 | 24 de maio de 2019 | Regulamento dos cursos de formação, de ingresso e de acesso de bombeiro voluntário |
Despacho n.º 5080/2019 | 22 de maio de 2019 | Regulamento das carreiras de oficial bombeiro, de bombeiro voluntário e bombeiro especialista |
Portaria n.º 32-A/2014 | 7 de Fevereiro | Define o regime aplicável ao serviço operacional das várias carreiras de bombeiro voluntário do quadro activo e revoga a Portaria n.º 571/2008, de 3 de Julho |
Portaria n.º 32-B/2014 | 7 de Fevereiro | Primeira alteração ao Regulamento Disciplinar dos Bombeiros Voluntários, aprovado pela Portaria n.º 703/2008, de 30 de Julho. |
Despacho n.º 14720/2013 | 14 de Novembro | Definição de procedimentos para a readmissão de bombeiro no quadro ativo de um corpo de bombeiros. |
Despacho n.º 7456/2013 | 11 de Junho | Estabelece os procedimentos para o reembolso de propinas e de taxas de inscrição aos bombeiros. |
Despacho nº 28956/2008 | 11 de Novembro | Definição dos Procedimentos inerentes à instrução dos Processos de nomeação da estrutura de comando dos corpos de Bombeiros Voluntários |
Despacho nº 22549/2008 | 2 de Setembro | Modelo de processo individual do Bombeiro |
Rectificação nº 1886/2008 | 22 de Agosto | Rectificação ao Regulamento do Modelo Organizativo dos Corpos de Bombeiros (Despacho n.º 20915/2008, de 11 de Agosto) |
Despacho nº 21722/2008 | 20 de Agosto | Regulamento dos cursos de formação, ingresso e promoção do Bombeiro |
Despacho nº 21236/2008 | 13 de Agosto | Listagem orientadora dos objectivos e indicadores relativos ao Sistema de Avaliação dos Bombeiros Voluntários |
Despacho n.º 20915/2008 | 11 de Agosto | Regulamento do Modelo Organizativo dos Corpos de Bombeiros |
Portaria nº 703/2008 | 30 de Julho | Aprova o Regulamento Disciplinar dos Bombeiros Voluntários |
Despacho nº 9915/2008 | 4 de Abril | Regulamenta as Carreiras de Oficial Bombeiro e de Bombeiro Voluntário |